A Universidade de Caxias do Sul realiza nos dias 9, 10 e 11 de novembro o 2º Seminário de Regularização Fundiária. O evento, que ocorre na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços – CIC Caxias, abordará os principais temas ambientais, judiciais, extrajudiciais e urbanísticos da regularização fundiária, desde a municipalidade até o registro imobiliário. A regularidade fundiária pode atuar, em seu caráter urbano, como instrumento de inclusão social através do parcelamento regular, visando ao crescimento ordenado e à prevenção de tragédias. Seu objetivo é levar segurança jurídica para os ocupantes proporcionando direitos fundamentais como moradia e acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica.

A realização do seminário tem a parceria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, entidade representativa dos registradores do estado que atua no aprimoramento da legislação referente aos registros de pessoas jurídicas, naturais e de imóveis. Os ingressos para os três dias podem ser adquiridos no link.

Especialistas de diversas partes do Brasil conduzirão palestras durante o evento. Representando a UCS, o professor do curso de Arquitetura André Melati abordará A importância do crescimento ordenado da urbe para o desenvolvimento social e econômico, e o professor do curso de Direito Adir Ubaldo Rech apresentará a temática Planejamento urbano e a regularização fundiária. Confira a programação completa.

Membro da comissão organizadora, o professor da Universidade de Caxias do Sul Gilson Cesar Borges de Almeida espera grande envolvimento de estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais da área. “A regularização fundiária é um assunto de grande relevância para a comunidade e a UCS, sendo uma instituição comunitária e que produz conhecimento, precisa se inserir nesses debates”. Também integram a organização do Seminário os professores Fábio Scopel Vanin, Patrícia Montemezzo e Sandrine Araújo Santos.

Serviço
O quê: 2º Seminário de Regularização Fundiária
Onde: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – CIC Caxias (Rua Ítalo Victor Bersani, 1134, Jardim América)
Quando: 9, 10 e 11 de novembro
Inscrições no link.

Fonte: Divulgação