Com o objetivo de fomentar a agricultura através da concessão de subsídios sobre os serviços de máquinas pesadas realizados nas propriedades rurais, a Prefeitura de Ipê, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, abre as inscrições para o PRODER 2024. O período encerrará em 28/06/2024, e devem ser feitas junto a Secretaria.

O PRODER foi lançado pela prefeitura para contemplar os agricultores com horas máquinas do município e terceirizadas.

O que engloba?

Prestação de todos os serviços vinculados a área da agricultura e pecuária tais como construção, limpeza ou manutenção de açudes para irrigação e criação de peixes, reservatórios de água para consumo doméstico, cisternas, destocamento, drenagens, curvas de nível, terraplenagem para construções rurais nas atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, produção orgânica, demais trabalhos necessários a produção agrícola, pecuária, industrial, agroindustrial e congêneres,  a serem executados com equipamentos  próprios ou de terceiros.

Critérios de participação

- Talão de produtor ativo, com inscrição estadual vinculada ao município de Ipê;

- Certidão negativa de débitos para com o Município

- Licenciamento ambiental, caso necessário.

Fica limitado 20 (vinte) horas anuais por núcleo familiar.

ATENÇÃO - Produtores agroecologistas terão percentuais de subsídios maiores em relação aos produtores convencionais.

Como fazer a inscrição?

- Os produtores interessados deverão fazer inscrição prévia conforme período de inscrição estipulado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

- Após a liberação, por parte da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para a execução do serviço solicitado, o agricultor poderá escolher uma das empresas habilitadas para a sua realização;

- Concluída a execução do serviço, o agricultor apresenta a nota fiscal de execução do serviço, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que esta proceda à vistoria do mesmo e autorize o ressarcimento ao agricultor do valor correspondente ao incentivo.

Fonte: Vida no Campo com informações da Prefeitura Municipal