A Subsecretaria de Cultura de Flores da Cunha promoveu, no último dia 13/07, uma Audiência Pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo. O evento ocorreu no Espaço Cultural São José e contou com a participação da comunidade em geral. Durante a audiência, foram estabelecidos critérios para a elaboração de editais e formas de seleção pública relacionados aos recursos disponibilizados pela lei.

A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, que visa auxiliar o setor cultural a enfrentar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

A proposta destina um montante de R$ 3,862 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para serem repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal. No caso de Flores da Cunha, está previsto um valor total de R$ 294.360,95 destinado aos setores culturais, com foco especial no audiovisual.

Essa Audiência Pública teve como objetivo discutir a melhor forma de utilizar os recursos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento cultural da cidade, fortalecendo o setor e promovendo ações que beneficiem os profissionais e artistas locais.

A participação da comunidade nessa discussão é fundamental para que as demandas e necessidades sejam consideradas no processo de elaboração dos editais e seleção dos projetos. A Lei Paulo Gustavo representa uma importante oportunidade de fomento à cultura e de valorização dos talentos presentes em Flores da Cunha.

Vida no Campo/Prefeitura de Flores da Cunha