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Governo Federal reconhece o estado de Calamidade Pública

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 1.467, de 8 de maio de 2024 / Imagem: Divulgação
Foto de capa Governo Federal reconhece o estado de Calamidade Pública
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 1.467, de 8 de maio de 2024 / Imagem: Divulgação
Publicado em
10/05/2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 1.467, de 8 de maio de 2024. Esta medida altera a Portaria anterior Nº 1.377 e reconhece oficialmente o Estado de Calamidade Pública em Antônio Prado, juntamente com outros municípios do Rio Grande do Sul, devido às recentes chuvas intensas que assolam o Estado.

Esta ação governamental segue o Decreto Estadual Nº 57.605, emitido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 7 de maio de 2024, que já indicava a gravidade da situação. As chuvas intensas, classificadas sob o código COBRADE 1.3.2.1.4, causaram danos significativos à infraestrutura da região, afetando diretamente a vida dos moradores e a estabilidade econômica de todos os municípios.

O reconhecimento do estado de calamidade facilitará o acesso do município a recursos federais para reconstrução e medidas de emergência, além de permitir uma resposta mais rápida às necessidades imediatas da população afetada. Isso inclui suporte para reconstrução de casas, estradas, e outras infraestruturas críticas, além de ajuda humanitária direta aos afetados.

Fonte: Vida no Campo

 

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