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Formalizado Termo de Colaboração entre Poderes Legislativo e Executivo para Eficiência Administrativa

A Câmara Municipal, reconhecendo a eficácia de uma estrutura mais enxuta, optou por não manter aparato de pessoal e bens próprio, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos. / Imagem: Divulgação
Foto de capa Formalizado Termo de Colaboração entre Poderes Legislativo e Executivo para Eficiência Administrativa
A Câmara Municipal, reconhecendo a eficácia de uma estrutura mais enxuta, optou por não manter aparato de pessoal e bens próprio, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos. / Imagem: Divulgação
Publicado em
19/12/2023

No dia 18 de dezembro, o Presidente da Câmara Municipal de Antônio Prado, Sr. Vanderlei Cescon (MDB), e o Prefeito, Sr. Roberto José Dalle Molle (PP), assinaram o Termo de Colaboração 14/2023. O documento formaliza atividades historicamente prestadas pelo Executivo à Câmara Municipal, promovendo uma gestão eficiente e alinhada aos princípios constitucionais.

A Câmara Municipal, reconhecendo a eficácia de uma estrutura mais enxuta, optou por não manter aparato de pessoal e bens próprio, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos. O termo entre os Poderes Legislativo e Executivo solidifica o convênio já existente, operacionalizando atividades da Câmara Municipal com foco na economicidade e interesse público.

Dentre as atividades formalizadas no termo, destacam-se o apoio em licitações, realização de Processo Administrativo Disciplinar quando necessário, empréstimo eventual de veículo, adesão a concursos públicos, e a utilização de departamentos como Pessoal, Tesouraria, Contabilidade e Patrimônio.

Com vigência inicial de cinco anos, prorrogáveis por igual período, o termo também assegura a responsabilidade pelo prédio sede da Câmara Municipal, a "Casa de Pedra". Qualquer alteração no imóvel será previamente informada ao Poder Executivo, reforçando o compromisso com o bem-estar da população pradense.

A assinatura deste termo reflete a maturidade e responsabilidade dos líderes políticos do município de Prado, que apostam na cooperação como o caminho mais eficaz para alcançar os objetivos comuns.

 

Fonte: Vida no Campo com informações de Câmara de Vereadores de Antônio Prado

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