Antônio Prado, Ipê, Nova Roma do Sul, Nova Pádua e Flores da Cunha mantêm coeficiente do FPM igual a 2022

Com a atualização dos dados populacionais pelo IBGE, baseados na coleta do Censo de 2022, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou no dia  28/06, estimativa para os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023 para os municípios gaúchos. O levantamento indica que 44 municípios terão perdas, enquanto outros 9 municípios observaram aumento no índice.

Os municípios de Antônio Prado, Ipê, Nova Roma do Sul, Nova Pádua e Flores da Cunha mantêm o coeficiente igual a 2022. Antônio Prado vai receber 0,8 no coeficiente do FPM. Ipê, Nova Pádua e Nova Roma do Sul vão receber  0.6 e Flores da Cunha 1,6 do recurso do FPM.

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) tem três municípios entre os nove que cresceram e vão receber mais recursos do FPM: Capão da Canoa (foto), Imbé e Cidreira. Também estão entre os poucos que tiveram alteração positiva, apenas 1.8% dos 497: Constantina e Nonoai (Amzop), Gramado (Amserra), Lajeado (Amvat), Pantano Grande (Amvarp) e Candiota (Assudoeste).

Segundo a FAMURS sete municípios que tinham a expectativa, por meio da estimativa do IBGE do ano passado, de receber mais, acabaram de fora: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Getúlio Vargas, Nova Petrópolis, Sananduva e Triunfo, enquanto Nonoai e Cidreira entraram na lista dos que ganham mais.
Os dados ainda não podem ser considerados definitivos, já que os municípios têm 20 dias para recursos. Somente após esse prazo que os dados populacionais são enviados para o TCU, que tem a atribuição de calcular os coeficientes finais de FPM. 

A alteração nas faixas de distribuição vai observar um regime de escalonamento para as perdas e para o reenquadramento dos municípios com acréscimos, conforme definido no PLP 139/2022, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (29/06). A transição será de dez anos, com a redução gradativa de recursos do fundo de 10% ao ano, a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que o repasse com acréscimo seja efetivado a partir de julho, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) deve publicar os novos coeficientes.

A aprovação desse dispositivo via PLP foi resultado da atuação da Famurs e CNM para evitar a queda brusca nos repasses aos municípios. “Com a aprovação do escalonamento das perdas, uma luta da nossa entidade, foi evitada uma redução abrupta nas receitas dos 44 municípios que caíram de faixa populacional. Foi garantido o equilíbrio financeiro para esses municípios e tempo para que gestores possam planejar e buscar alternativas para compensar a perda”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

Vida no Campo com informações da FAMURS