A Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Tatiane Girotto Parisotto, participou nos dias 10 e 11 de maio do 30° Seminário dos Secretários Municipais da Agricultura, promovido pela FAMURS e do 1º Fórum Estiagem em Foco, promovido pela entidade representativa dos municípios em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).  

O seminário discutiu as políticas públicas e recursos para o setor, formas de minimizar os impactos da seca no estado, manejo e conservação do solo, preservação de água, políticas de fomento ao pequeno produtor, entre outros temas.

Já o fórum, destacou algumas práticas desenvolvidas no Rio Grande do Sul que podem ser replicadas pelos municípios gaúchos com o objetivo de mitigar os danos da estiagem, que somente nesta safra atingiu mais de 390 municípios. 

Outro tema importante foi a preservação de água: aspectos técnicos e legais, tema apresentado pelo secretário Estadual Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, que destacou que a legislação estadual sobre irrigação desde a outorga para uso de recursos hídricos, alvará para construção dos açudes de barragens e sobre a segurança de barragens para a irrigação, apontando a parceria da Famurs na atualização legal. “Atualmente, a resolução de Consema está em revisão sobre a forma de licenciamento de açudes, pivôs barragens, visando utilizar procedimentos, a legislação ambiental é dinâmica, a tecnologia evolui e isso interfere no processo de licenciamento ambiental’, defendeu. 

Reforçou ainda entre os avanços, a conquista de maior autonomia local para regularização ambiental, que foi fruto de ofício da Famurs, que demandou o Consema, para que fosse feita a ampliação da competência municipal para o licenciamento dos reservatórios para irrigação, tendo obtido a ampliação para açudes de até 25 hectares de área alagada. “Os municípios já devem ter sentido maior procura, pois conseguimos descentralizar o licenciamento dando agilidade para os municípios, cumprindo o mesmo regramento com objetividade”, finalizou.

Fonte: Vida no Campo com informações da Prefeitura de Ipê

Imagem: Divulgação