Reunião na SEMA avança para liberação do Convênio Mata Atlântica

Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, o vice-prefeito de Ipê/RS, Carlos Zanotto, esteve em Porto Alegre para uma reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), visando à liberação do Convênio Mata Atlântica. Acompanharam o encontro os secretários de Administração e Planejamento, Fabiano Farinea, e de Agricultura e Meio Ambiente, Fabiano Lovatel, além da equipe técnica da SEMA.
Segundo Zanotto, a reunião foi produtiva e trouxe perspectivas positivas para que a assinatura do convênio ocorra ainda no mês de março. "Estamos confiantes de que essa parceria será formalizada em breve, permitindo que Ipê avance na gestão ambiental com mais autonomia e eficiência", afirmou.
Em fevereiro, empreendedores de Ipê reuniram-se com a administração municipal para solicitar a adesão do município ao Convênio Mata Atlântica. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito José Mário Grazziotin e contou com a presença do vice-prefeito Carlos Zanotto e dos secretários municipais Fabiano Farinea e Fabiano Lovatel. Durante a reunião, os empreendedores enfatizaram a necessidade de aderir ao convênio para agilizar os processos de licenciamento ambiental no município. Atualmente, muitos pedidos são encaminhados a órgãos estaduais, o que prolonga os prazos e impacta diretamente o desenvolvimento de atividades produtivas na cidade.
O Convênio Mata Atlântica delega ao município a competência para gestão florestal, incluindo licenciamento e fiscalização de atividades e empreendimentos locais que envolvam vegetação sob as restrições da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica. Além disso, estabelece procedimentos visando à preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
Com a adesão, todas as atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento em Ipê, conforme previsto na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), poderão ser gerenciados localmente, de acordo com os riscos de impacto ambiental. Essa autonomia busca tornar os processos mais eficientes e menos burocráticos, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável no município.
A administração municipal segue acompanhando os trâmites para garantir que essa importante conquista se concretize o quanto antes, fortalecendo a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em Ipê.
Fonte: Vida no Campo com informações da Prefeitura de Ipê
