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Reunião define rumos para alterações na Lei Orgânica de Antônio Prado

A reunião contou com a participação do Dr. André Barbi, representante do Instituto Gamma (IGAM). / Imagem: Divulgação Câmara de Vereadores
Foto de capa Reunião define rumos para alterações na Lei Orgânica de Antônio Prado
A reunião contou com a participação do Dr. André Barbi, representante do Instituto Gamma (IGAM). / Imagem: Divulgação Câmara de Vereadores
Publicado em
22/09/2023

Em um encontro significativo na Câmara Municipal de Antônio Prado, no dia 19 de setembro, a Comissão Especial, composta por Laís D. Sottoriva (PT) na presidência, Giovanna S. Zanella (PP) como vice-presidente e Gelsomir Justino Corassa (PDT) como membro, deliberou sobre atualizações cruciais na Lei Orgânica do município. A reunião contou com a participação do Dr. André Barbi, representante do Instituto Gamma (IGAM).

A Lei Orgânica, que serve como uma "constituição municipal", estabelece normas que regulam a vida política da cidade, ditando os direitos e deveres dos cidadãos e definindo as regras básicas de governança.

As alterações em leis tão fundamentais não são feitas levianamente. Elas vêm para atender a uma série de necessidades e desafios que a cidade enfrenta:

Adaptação a mudanças socioculturais: Com o passar do tempo, os valores e necessidades da comunidade se transformam, e a legislação precisa refletir essas evoluções.

Mudanças demográficas: O crescimento ou retração populacional pode gerar novas demandas e desafios para o município.

Evolução econômica: Seja pela chegada de novas indústrias ou pela expansão turística, a economia local pode se alterar e exigir ajustes na legislação.

Melhoria da governança e eficiência: As cidades, em busca de aprimorar suas gestões, podem desejar ajustes na Lei Orgânica, seja para mudanças nas eleições municipais ou para aprimorar processos orçamentários.

Cumprimento legal e constitucional: Garantir que a lei municipal esteja em conformidade com padrões legais mais amplos é crucial.

Resposta a crises: Eventos imprevistos, como desastres naturais, podem exigir revisões na Lei para garantir uma resposta adequada.

Participação cidadã: Em um esforço de democratizar ainda mais a gestão municipal, a Lei pode ser atualizada para garantir maior consulta pública em decisões.

Esta reunião marca um momento significativo para Antônio Prado, refletindo um esforço coletivo para adaptar-se às mudanças e garantir uma cidade mais justa, atual e representativa para seus cidadãos. A Comissão Especial, juntamente com o IGAM, está comprometida em garantir que as alterações feitas sejam benéficas e reflictam as necessidades e desejos da comunidade pradense.

 

Fonte: Vida no Campo com informações de Câmara de Vereadores de Antônio Prado

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