Em uma sessão marcada por discursos contundentes, na última quarta-feira, 14.02.2024, a Câmara Municipal de Antônio Prado aprovou por unanimidade uma indicação que sugere ao Congresso Nacional a criação de legislação específica para facilitar a contratação de mão de obra temporária por agricultores familiares. O documento, que tem como propósito a regularização do trabalho durante os períodos de safra, também pede que a fiscalização do Ministério do Trabalho seja orientativa e educativa, especialmente em propriedades menores.

A vereadora Maria Cecília Marin Zulian, do PP, criticou o que considera excesso de zelo por parte do governo, questionando a necessidade de ações vistas como radicais. "O Ministério do Trabalho está fiscalizando as condições dos trabalhadores, mas que essa fiscalização seja preventiva e orientativa. Por que tanto radicalismo? Que governo é esse que diminui os nossos trabalhadores?"

O vereador Gelsomir Corassa, do PDT, lamentou a situação, destacando a importância de uma legislação que permita aos agricultores trabalharem sem entraves. "É uma pena que chegou a esse ponto. O Estado só vem para extrair tudo e a distribuição é malfeita."

Neudi Balancelli, do MDB, apontou a gravidade da safra atual e a situação desafiadora dos agricultores locais. "Estamos registrando a pior safra das últimas duas décadas. Além disso, nossos agricultores passam pelo que parece uma perseguição."

Por sua parte, Giovani Fiorese, também do PP, enfatizou a necessidade de fiscalização com orientação, não com punição, e ressaltou a importância de ouvir as demandas municipais. "É nos municípios que as coisas acontecem," disse.

Bernardo Francischini, do MDB, pediu equilíbrio nas medidas de fiscalização, enquanto Vanderlei Cescon, do mesmo partido, defendeu os agricultores, negando maus-tratos aos trabalhadores temporários e criticando ações de fiscalização desrespeitosas.

Giovanna Zanella, do PP, apontou para o excesso das ações fiscalizatórias e a generalização negativa da cultura local, e Andrei Casalli, do MDB, destacou a necessidade de tratar os agricultores com respeito e não como infratores.

A união dos vereadores reflete a preocupação com a sustentabilidade da agricultura familiar e a necessidade de uma legislação que apoie, ao invés de atrapalhar, os agricultores que são fundamentais para a economia e a identidade cultural da região. A sessão foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Antônio Prado, Pablo Marsilio, que agradece o atendimento a demanda encaminhada pelo sindicato e espera que tenha efeito na esfera federal. “Parabenizo o posicionamento dos vereadores de Antônio Prado pela receptividade e encaminhamento do tema proposto pelo sindicato, relacionado a contratação de mão de obra pela agricultura familiar. Que a indicação encaminhada para a bancada gaúcha no Congresso Nacional, tenha efeito positivo no processo de flexibilização legislativa e que as fiscalizações sejam realizadas de forma preventiva e educativa.” Conclui.

Fonte: Vida no Campo