Licença Prévia está relacionada às atividades de pirólise e biodigestão dos RSUs em caráter experimental no aterro Rincão das Flores, sendo que instalação da Unidade Teste demanda novas etapas do licenciamento ambiental. Projeto desenvolvido em conjunto pela UCS e 32 municípios pretende contribuir para minimização dos gases de efeito estufa e dos efeitos climáticos advindos do aquecimento global

 Com licença prévia (LP) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), depois de dois anos do ponto de partida, o projeto Resíduos Serra - RS UP deu um passo importante no caminho da construção de uma planta regional para a geração de energia e produtos de valor agregado a partir de resíduos sólidos urbanos (RSUs). O projeto é desenvolvido pela Universidade de Caxias do Sul e agrega 32 municípios das regiões da Serra Gaúcha, Hortênsias e Campos de Cima da Serra, abrangendo uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes. A liberação destina-se à atividade de tratamento térmico (pirólise/reforma catalítica) e biodigestão do RSU e do lixiviado (chorume), respectivamente, com operação em caráter experimental no aterro Rincão das Flores, na localidade de Apanhador, em Caxias do Sul.

A LP emitida no final de agosto, obtida após o cumprimento das exigências definidas na Diretriz Técnica Fepam 02/2019, autoriza que seja comprovada a viabilidade técnica e ambiental das tecnologias em uma unidade teste com capacidade máxima de processamento de cinco toneladas diárias de RSUs. A licença prévia também estabelece os estudos e documentos necessários para a emissão da licença de instalação (LI), que demanda novas etapas do licenciamento ambiental. 

Para o reitor da UCS, professor Gelson Leonardo Rech, a conquista sinaliza a profundidade das investigações e dos serviços prestados pelos pesquisadores e pelos laboratórios da Universidade. “De fato estamos conectados com os problemas de nossa região, buscando soluções, e somos reconhecidos pelos setores públicos por essa busca dentro da lei e do desenvolvimento sustentável”. O coordenador técnico do RS UP e responsável pelo Laboratório de Energia e Bioprocessos da UCS, professor Marcelo Godinho, concorda. “A emissão da licença prévia pela Fepam representa um marco para a região abrangida pelo projeto, pois permitirá avaliar a viabilidade técnica e ambiental de processos avançados para o tratamento e destinação dos RSUs”, indica o pesquisador.

O projeto dedicado ao desenvolvimento e à experimentação de alternativas tecnológicas, atendendo às características regionais, para a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos, transformando-os em energia e produtos de valor agregado, depende agora da adesão contratual dos 32 municípios envolvidos para o início de sua segunda fase. O novo passo prevê o encaminhamento de todos os documentos e estudos necessários para a solicitação/emissão da licença de instalação (LI) da unidade teste. 

Etapas

O projeto Resíduos Serra - RS UP teve sua fase inicial contratualizada entre a UCS e os 32 municípios participantes em setembro de 2021 e passou a ser operacionalizado em março de 2022. A primeira fase do projeto, concluída no último mês de março, envolveu a caracterização dos RSUs e a investigação das alternativas tecnológicas para geração de energia e produtos de valor agregado, com ensaios executados nos laboratórios de Energia e Bioprocessos (Lebio), de Tecnologia Ambiental (Latam) e na Fazenda Escola da UCS.

A segunda fase, cuja etapa inicial depende de contratação pelos municípios envolvidos, contempla todas as exigências do órgão ambiental para a liberação da licença de instalação da unidade teste. Após a implantação, operação e verificação da viabilidade técnica e ambiental da Unidade Teste, o projeto prevê (em sua terceira fase) a construção de uma unidade regional de porte industrial e capacidade operacional definida pela sua governança. 

Obtenção de Produtos

A partir do processo de pirólise (decomposição térmica na ausência ou deficiência de oxigênio) podem ser obtidos como produtos o char, o óleo de pirólise e o gás de síntese, enquanto no processo de pirólise combinado com reforma catalítica também pode ser obtido o hidrogênio (H2). Já no processo de biodigestão de lixiviado pode ser obtido biogás, ou ainda biometano. Os rendimentos e propriedades dos referidos produtos dos processos foram avaliados e determinados na primeira fase do projeto RS UP.  O char é rico em carbono que pode ser utilizado como substituto do negro de fumo na indústria de borrachas e polímeros, e ainda possui potencial como substituto de fertilizantes quando aplicado no solo. O hidrogênio possui diversas aplicações sustentáveis, desde a mobilidade quando utilizado em células de combustíveis até a produção de amônia verde.

Entre os benefícios ambientais atrelados ao projeto, o professor Godinho ressalta a redução dos gases de efeito estufa a partir da descarbonização. “O processo prevê o sequestro carbono, a geração de produtos de interesse ambiental e com valor de mercado, como o hidrogênio, integrando a região na Economia do Hidrogênio, e o char, que é rico em carbono e tem diversas aplicações”. Ainda, conversa com os objetivos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos de eliminação de lixões e aterros controlados.

Histórico

O RS UP é uma iniciativa idealizada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), responsáveis pela governança do projeto. A pesquisa é desenvolvida pela UCS, que oferece assessoria técnica especializada através do Laboratório de Energia e Bioprocessos (Lebio), do Laboratório de Análises Ambientais (Latam), da Fazenda Escola e da Agência de Inovação (UCS iNOVA).

Considerando o passivo ambiental gerado pela disposição final dos RSUs em aterros sanitários, ainda em 2019 as entidades municipais iniciaram a discussão em busca de alternativas tecnológicas. A UCS foi convidada a contribuir do ponto de vista científico e tecnológico na concepção e execução de um projeto estruturante e sustentável para a destinação final dos RSUs dos municípios da região. 

Municípios Consorciados no Projeto RS UP

A ação é cooperada a partir do envolvimento de 32 municípios, que totalizam 959.709 habitantes em uma área de 11.757 km²: Antônio Prado, Bom Jesus, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São José dos Ausentes, São Marcos, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

O que dizem as entidades

“O projeto RS UP se constitui em um cenário transformador para o tratamento e destinação dos resíduos urbanos regionais, oportunizando transformar custos financeiros em receitas, desonerando os municípios dos custos ambientais envolvidos na destinação dos resíduos. A liberação da LP pela FEPAM demonstra a confiança do órgão ambiental nesta proposta que associa pirólise, biodigestão e produção de bioinsumos com a matéria-prima denominada “lixo urbano”. Parabéns à UCS e aos 32 municípios envolvidos no projeto.” Presidente do COREDE SERRA, Monica Beatriz Mattia

“A licença prévia emitida pela Fepam é mais um importante passo  no sentido de concretizar uma antiga demanda da região da Serra. Estamos buscando uma solução regional para esse tema, pois os resíduos sólidos são um desafio para todos os municípios e entendemos que somente reunindo esforços entre o poder público, entidades e a academia teremos um resultado mais assertivo para todos nesta área”. Presidente do CISGA e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin

“A conquista da licença prévia traz a segurança de um projeto que tem grande importância para toda a região e confirma que estamos no caminho certo”. Presidente da Amesne e prefeito de Nova Roma do Sul, Douglas Pasuch

Fonte: Divulgação